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0044175-18.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.994,74
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ROSILENE OLIVEIRA REIS
CPF 342.***.***-34
ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL
CPF 415.***.***-04
ROSILENE FRANCA GOMES
CPF 341.***.***-34
RENIVALDO CORDEIRO PACHECO
CPF 342.***.***-15
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044175-18.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL, REJANE PATRICIA LIARTH DA SILVA, RENIVALDO CORDEIRO PACHECO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, RENATA ALMEIDA GOMES, ROSILENE OLIVEIRA REIS, RENEIDE SOCORRO ESPIRITO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:53Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/06/2024, 10:24Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/06/2024, 12:31Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/06/2024, 12:30Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 22), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
21/06/2024, 09:20Certifico que faço os autos conclusos.
11/06/2024, 08:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/06/2024, 08:39Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.
06/06/2024, 11:40Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/06/2024, 09:03Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
28/05/2024, 11:03Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 22), no prazo de 15 dias.
22/05/2024, 10:44Certifico que faço os autos conclusos.
10/05/2024, 08:02CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/05/2024, 08:02EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA PRECLUSÃO TEMPORAL DO DIREITO DA PARTE EXEQUENTE.
07/05/2024, 10:22Documentos
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