0044175-18.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.994,74

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL

CPF 415.***.***-04

Autor

REJANE PATRICIA LIARTH DA SILVA

CPF 630.***.***-87

Autor

RENIVALDO CORDEIRO PACHECO

CPF 342.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RENATA ALMEIDA GOMES

CPF 432.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:19

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 29/08/2025

03/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•29/04/2024, 14:44

Decisão

•22/05/2024, 10:44

Decisão

•21/06/2024, 09:20

Petição

•04/07/2024, 11:20

Decisão

•16/07/2024, 19:26

Outros Documentos

•22/11/2024, 12:20

Decisão

•19/12/2024, 13:11

Decisão

•20/02/2025, 09:54

Decisão

•10/03/2025, 12:07

Decisão

•26/03/2025, 09:19

Decisão

•03/07/2025, 13:51

Sentença

•05/08/2025, 08:44