6057335-71.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.717,41

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

NATANAEL DE ARAUJO PESSOA

CPF 745.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:51

Processo Desarquivado

03/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:17

Processo Reativado

03/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/02/2026, 17:19

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de NATANAEL DE ARAUJO PESSOA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:22

Publicado Ato ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATANAEL DE ARAUJO PESSOA REQUERIDO: MUNICIPIO D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057335-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:27

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 08:24

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 14:54

Despacho

•13/11/2024, 14:54

Sentença

•14/02/2025, 08:44

Sentença

•14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

•09/03/2025, 17:19

Ato ordinatório

•09/03/2025, 17:19

Decisão

•29/04/2025, 11:22

Decisão

•07/05/2025, 11:28

Acórdão

•03/07/2025, 18:53

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Decisão

•20/08/2025, 08:37

Decisão

•07/11/2025, 13:16

Decisão

•17/11/2025, 20:00

Ato ordinatório

•02/12/2025, 08:27