6057335-71.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.717,41

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NATANAEL DE ARAUJO PESSOA

CPF 745.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/07/2025, 09:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 01:20

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de NATANAEL DE ARAUJO PESSOA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:57

Conhecido o recurso de NATANAEL DE ARAUJO PESSOA - CPF: 745.053.432-00 (RECORRENTE) e provido em parte

03/07/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 14:16

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•14/02/2025, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•03/07/2025, 18:53