Voltar para busca
0000248-47.2024.8.03.0007
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCIANO DE SOUSA ASSUNCAO
CPF 043.***.***-22
LUCIANO DE SOUSA ASSUNCAO
CPF 043.***.***-22
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: ATIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000248-47.2024.8.03.0007. APELANTE: LUCIANO DE SOUSA ASSUNCAO Advogado do(a) APELANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por LUCIANO DE SOUSA ASSUNÇÃO contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Calçoene
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000248-47.2024.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUCIANO DE SOUSA ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a 27/11/2025
13/11/2025, 00:00Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2025, 13:31Conclusão
02/09/2025, 13:31VARA ÚNICA DE CALÇOENE
27/08/2025, 13:33Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 131, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
27/08/2025, 13:33RAZÕES DE APELAÇÃO.
27/08/2025, 09:28Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do mov. nº 144 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
27/08/2025, 08:22MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCIANO DE SOUSA ASSUNCAO - emitido(a) em 27/08/2025
27/08/2025, 08:13Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 07:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/08/2025, 07:42CÂMARA ÚNICA
26/08/2025, 12:13Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em face da inércia do procurador do apelante em manifestar-se nos autos para apresentação das razões recursais (ordem nº 109), determino a intimação pessoal do recorrente, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecê-las, por meio de seu a (...)
26/08/2025, 11:57Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 13:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/08/2025, 13:18Conclusão
21/08/2025, 13:18GABINETE 03
18/08/2025, 11:45Documentos
Nenhum documento disponivel