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0033621-92.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELTON DA SILVA BARRIGA
CPF 020.***.***-10
ELTON DA SILVA BARRIGA
CPF 020.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/01/2026, 09:34Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 11:47:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/01/2026, 11:47Conclusão
15/01/2026, 11:473ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
18/12/2025, 11:32Tendo em vista a determinação constante no mov. 253, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) para aguardar o julgamento do STJ.
18/12/2025, 11:31Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 11:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/12/2025, 11:23CÂMARA ÚNICA
18/12/2025, 09:58Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3116469 / AP (2025/0464722-8).
17/12/2025, 12:08Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
25/11/2025, 08:56Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2025, 10:39GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/11/2025, 09:29Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
24/11/2025, 09:27Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2025 09:21:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/11/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.
14/11/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000211/2025
13/11/2025, 18:49Documentos
Nenhum documento disponivel