0000183-58.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS VINICIUS CASTRO

CPF 070.***.***-54

Autor

MARQUINHOS

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCOS VINICIUS CASTRO

CPF 070.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 10:51

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2025, 08:43

Conclusão

11/11/2025, 08:43

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

04/11/2025, 11:27

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 133 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2025.

04/11/2025, 11:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

20/10/2025, 13:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

20/10/2025, 13:13

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 08:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2025, 08:34

Remessa

14/10/2025, 08:34

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 08:33:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

14/10/2025, 08:33

Remessa

13/10/2025, 16:52

Em Atos do Procurador.

13/10/2025, 16:52

Certifico e dou fé que em 13 de October de 2025, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2025, 09:39

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

13/10/2025, 09:31

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 133.

13/10/2025, 09:24

Documentos

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