0027591-41.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BRUNO ABREU DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-76

Autor

BRUNO ABREU DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

OAB/CE 18830•Representa: ATIVO

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

OAB/CE 18830•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:10:21, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 09:10

Conclusão

30/10/2025, 09:10

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2025, 08:14

Certifico que o Acórdão de mov. 202 transitou em julgado em 20/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/10/2025, 08:13

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

17/09/2025, 13:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 12:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

17/09/2025, 12:59

Remessa

17/09/2025, 12:48

Em Atos do Procurador.

17/09/2025, 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de September de 2025, às 11:39:30, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 11:39

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

17/09/2025, 11:23

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 202.

17/09/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 10:26:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2025, 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 08:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 202.

17/09/2025, 08:31

Documentos

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