0027591-41.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

OAB/AP 1476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:43

Conclusos para decisão

28/03/2026, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/03/2026, 13:14

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:08

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão.

30/10/2025, 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

21/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

02/04/2025, 15:06

Juntada de Petição (outras)

02/04/2025, 15:06

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

24/02/2025, 13:10

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:10

Documentos

Decisão

•19/07/2021, 20:09

Decisão

•14/10/2021, 19:29

Despacho

•07/02/2023, 14:12

Despacho

•16/10/2023, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 15:58

Sentença

•06/09/2024, 08:13

Decisão

•29/01/2025, 12:53

Despacho

•13/02/2025, 10:44

Despacho

•21/07/2025, 09:35

Despacho

•01/08/2025, 09:36

Acórdão

•28/08/2025, 14:34

Decisão

•06/04/2026, 11:43