6036123-91.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.028,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCIANE RIGOR DAS CHAGAS

CPF 001.***.***-52

Autor

SILVANA BIAPINO

Terceiro

SILVANA BIAPINO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/AP 762•Representa: ATIVO

DARLENE TAVARES CANDEIRA

OAB/AP 2484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:58

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

30/08/2025, 00:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 21:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036123-91.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCIANE RIGOR DAS CHAGAS REQUERIDO: SILVANA BIAPINO, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal, INTIME- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 14:12

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 15:35

Decisão

•05/09/2024, 09:25

Decisão

•17/09/2024, 13:47

Sentença

•22/10/2024, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2024, 22:32

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:26

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:26

Decisão

•12/12/2024, 15:02

Decisão

•18/12/2024, 12:35

Decisão

•20/03/2025, 09:07

Acórdão

•20/06/2025, 11:38

Decisão

•24/07/2025, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 21:16

Decisão

•07/11/2025, 15:24