6036123-91.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.028,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVANA BIAPINO

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

SILVANA BIAPINO

Terceiro

FRANCIANE RIGOR DAS CHAGAS

CPF 001.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

DARLENE TAVARES CANDEIRA

OAB/AP 2484•Representa: ATIVO

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/AP 762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/07/2025, 09:36

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:06

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCIANE RIGOR DAS CHAGAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de SILVANA BIAPINO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:38

Conhecido o recurso de SILVANA BIAPINO (RECORRENTE) e provido em parte

20/06/2025, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 09:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 15:35

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2024, 11:05

TipoProcessoDocumento#25

•11/11/2024, 22:32

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:38