Voltar para busca
0018114-62.2019.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2019
Valor da Causa
R$ 54.036,61
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE BANHA CORREA
CPF 208.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018114-62.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE BANHA CORREA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido p
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO INTIMO as partes para que, querendo, manifestem-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do ofícios requisitórios de precatório expedidos. Macapá/AP, 7 de agosto de 2025. LUCAS SENE CABRAL E SILVA Gestor Judiciário
08/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 08:12Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 14:39:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/06/2024, 10:49Em Atos do Juiz. Intimar o Município para que junte novamente a manifestação, arquivo corrompido, evento nº93.
14/05/2024, 14:39Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
11/03/2024, 08:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/03/2024, 08:53JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
29/02/2024, 13:10Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:39:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
17/12/2023, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:39:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
07/12/2023, 11:44Juntada de planilhas de cálculo atualizadas.
29/11/2023, 17:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:39:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
13/11/2023, 09:09Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 11:39:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
10/11/2023, 08:01Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
10/11/2023, 08:01Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo principal, n. 0028770-30.2009.8.03.0001, evento n. 993, na qual foi determinado o prosseguimento das execuções individuais, promova-se o levantamento da suspensão dos presentes autos e o (...)
10/10/2023, 11:39Documentos
PETIÇÃO
•23/08/2019, 18:11
PROCURAÇÃO
•23/08/2019, 18:11