0018114-62.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 54.036,61

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE BANHA CORREA

CPF 208.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOSE BANHA CORREA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:16

Determinado o arquivamento definitivo

08/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE BANHA CORREA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•25/04/2019, 20:38

Decisão

•10/06/2019, 14:52

Petição

•23/08/2019, 18:11

Decisão

•06/09/2019, 11:21

Decisão

•09/10/2019, 14:56

Decisão

•21/11/2019, 20:51

Despacho

•30/01/2020, 20:56

Decisão

•09/03/2020, 15:17

Decisão

•15/12/2020, 21:49

Decisão

•01/02/2021, 11:49

Decisão

•11/05/2021, 15:54

Decisão

•01/12/2021, 14:00

Decisão

•10/10/2023, 11:39

Decisão

•14/05/2024, 14:39

Ato ordinatório

•14/01/2025, 07:59