0043651-60.2019.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.015,78

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIZA DE SOUZA SANTOS

CPF 287.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043651-60.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIZA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorár Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:58

Certifico que os autos aguardam decisão.

04/06/2024, 08:28

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

08/05/2024, 12:58

Certifico que torno os autos conclusos.

07/05/2024, 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/05/2024, 08:30

Decurso de Prazo para manifestação do Estado do Amapá em 08/04/2024.

07/05/2024, 08:30

Certifico finalização do movimento de evento 191, com prazo já vencido.

05/03/2024, 13:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 10:55:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

25/02/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 10:58:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024, 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 10:58:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2024, 10:59

Nos termos da Portaria nº 001/2017, intimo o executado para manifestar-se acerca da nova planilha apresentada pela exequente.

15/02/2024, 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 10:55:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

15/02/2024, 10:55

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

15/02/2024, 10:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2023 10:28:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023, 08:32

Documentos

Nenhum documento disponivel