0043651-60.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.015,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIZA DE SOUZA SANTOS

CPF 287.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 07:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIZA DE SOUZA SANTOS em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:41

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:22

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:48

Documentos

Outros Documentos

•23/09/2019, 16:11

Outros Documentos

•23/09/2019, 16:11

Decisão

•02/10/2019, 08:58

Decisão

•20/06/2020, 22:45

Decisão

•17/12/2020, 12:06

Decisão

•01/06/2021, 16:42

Decisão

•19/10/2021, 20:41

Decisão

•16/03/2022, 16:47

Decisão

•02/05/2022, 18:36

Decisão

•19/05/2022, 19:06

Decisão

•08/06/2022, 15:48

Decisão

•23/02/2023, 13:09

Decisão

•17/09/2023, 10:28

Decisão

•12/08/2024, 09:11

Decisão

•02/10/2024, 11:51