6040912-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 43.367,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

RISETE DO NASCIMENTO RODRIGUES SILVA

CPF 278.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040912-02.2025.8.03.0001. APELANTE: RISETE DO NASCIMENTO RODRIGUES SILVA Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A Câmara Única deste Tribunal de Justiça admitiu o IRDR nº 6001598-52.2025.8.03.0000, registrado sob o Tema 26, para discutir “(...) a) prescrição do tít Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 07:54

Juntada de Certidão

11/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/11/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:08

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040912-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RISETE DO NASCIMENTO RODRIGUES SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre o

12/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:34

Documentos

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 17:32

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 17:32

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 17:32

Decisão

•07/08/2025, 09:43

Decisão

•27/08/2025, 12:06

Sentença

•11/09/2025, 13:08