6040912-02.2025.8.03.0001

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.367,61

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RISETE DO NASCIMENTO RODRIGUES SILVA

CPF 278.***.***-53

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RISETE DO NASCIMENTO RODRIGUES SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 08:32

Publicado Intimação em 26/11/2025.

27/11/2025, 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 26 (IRDR nº 6001598-52.2025.8.03.0000)

13/11/2025, 11:56

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:51

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:27

Recebidos os autos

11/11/2025, 07:52

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#213

•30/06/2025, 17:32

TipoProcessoDocumento#213

•30/06/2025, 17:32

TipoProcessoDocumento#213

•30/06/2025, 17:32

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 11:56