6040892-11.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 48.928,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MARIA JOSE MONTEIRO SILVA

CPF 415.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/10/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 17:29

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040892-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE MONTEIRO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os venciment

15/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:27

Documentos

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 16:58

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 16:58

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 16:58

Decisão

•07/08/2025, 09:43

Decisão

•02/09/2025, 13:23

Sentença

•12/09/2025, 08:59

Ato ordinatório

•07/10/2025, 12:20