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6054724-14.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 17.180,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054724-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HS DO BRASIL LTDA., BANCO ITAUCARD S.A./Advogado(s) do reclamante: CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: PATRICK MENDONCA LEITE/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054724-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HS DO BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A POLO PASSIVO:PATRICK MENDONCA LEITE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES - AP5041-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária
09/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/01/2026, 08:59Ato ordinatório praticado
09/01/2026, 08:56Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/01/2026, 12:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
21/12/2025, 06:30Publicado Intimação em 19/12/2025.
21/12/2025, 06:30Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 17 de dezembro de 2025. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
18/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 08:41Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2025, 20:22Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2025, 04:40Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 14:55Publicado Sentença em 01/12/2025.
01/12/2025, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:01Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6054724-14.2025.8.03.0001. AUTOR: PATRICK MENDONCA LEITE REU: HS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA 1 - Relatório, dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - Inicialmente, afasto a preliminar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/11/2025, 00:00Documentos
Despacho
•06/08/2025, 10:24
Termo de Audiência
•25/09/2025, 12:41
Termo de Audiência
•16/10/2025, 11:58
Sentença
•27/11/2025, 12:27
Sentença
•27/11/2025, 12:27
Ato ordinatório
•17/12/2025, 08:41
Ato ordinatório
•09/01/2026, 08:56