6005215-14.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.150,25

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de JASIVA ESPINDOLA QUEROES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:36

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JASIVA ESPINDOLA QUEROES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005215-14.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:50

Processo Reativado

02/02/2026, 09:50

Juntada de decisão

02/02/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005215-14.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JASIVA ESPINDOLA QUEROES Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Narra o autor que foi contratado pelo Município de Santana, sem prévia aprovação em concurso público, para exercer a função de Professora, conforme os seguintes períodos: Alega que as contratações se deram de forma irregul Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005215-14.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JASIVA ESPINDOLA QUEROES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005215-14.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JASIVA ESPINDOLA QUEROES/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 15:15

Sentença

•07/08/2025, 12:07

Ato ordinatório

•02/09/2025, 08:51

Ato ordinatório

•02/09/2025, 08:51

Decisão

•29/09/2025, 09:58

Decisão

•20/10/2025, 10:55

Acórdão

•28/11/2025, 09:42

Ato ordinatório

•03/02/2026, 10:28