6013911-76.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.721,87

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de CDC MCP COMERCIO DE TELEFONIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013911-76.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIZETE MELO PIMENTEL REQUERIDO: CDC MCP COMERCIO DE TELEFONIA LTDA, BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Considerando a manifestação das partes (ID 2621347 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:33

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013911-76.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIZETE MELO PIMENTEL REQUERIDO: CDC MCP COMERCIO DE TELEFONIA LTDA, BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO Sentença proferida que não conheceu dos embargos de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 12:57

Despacho

•14/11/2024, 10:53

Termo de Audiência

•27/02/2025, 11:43

Sentença

•12/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

•02/04/2025, 10:10

Decisão

•22/05/2025, 09:55

Acórdão

•16/07/2025, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 17:47

Comprovante

•06/08/2025, 17:47

Comprovante

•06/08/2025, 17:47

Decisão

•16/09/2025, 09:13

Decisão

•13/10/2025, 15:57

Sentença

•11/11/2025, 14:41

Sentença

•26/11/2025, 10:14

Decisão

•27/01/2026, 14:10