6016075-14.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.150,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016075-14.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA, MARIA JOSE BARROS DE LIMA Advogado: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA - AP4706-A RECORRIDOS: MARIA JOSE BARROS DE LIMA, ESTADO DO AMAPA Advogado: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA - AP4706-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recursos inominados interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ e por

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016075-14.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA - AP4706-A POLO PASSIVO:MARIA JOSE BARROS DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA - AP4706-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:31

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE BARROS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016075-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2026, 08:36

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:21

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 17:47

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Ato ordinatório

•07/11/2024, 12:19

Ato ordinatório

•10/12/2024, 08:40

Decisão

•06/03/2025, 12:42

Decisão

•12/05/2025, 12:37

Decisão

•07/08/2025, 08:02

Termo de Audiência

•22/10/2025, 11:21

Decisão

•11/02/2026, 12:22

Decisão

•26/02/2026, 11:37

Decisão

•26/02/2026, 11:37

Sentença

•18/03/2026, 10:57

Sentença

•18/03/2026, 10:57

Recurso Inominado

•24/03/2026, 08:36

Ato ordinatório

•24/03/2026, 14:51