6008458-63.2025.8.03.0002

Ação Civil PúblicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008458-63.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICPIO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL ALVES DE LIMA - DF39569-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 7

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008458-63.2025.8.03.0002. APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICPIO DE SANTANA/Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ALVES DE LIMA APELADO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Considerando que em contrarrazões recursais, a parte apelada suscitou

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/12/2025, 22:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICPIO DE SANTANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008458-63.2025.8.03.0002. AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICPIO DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO O Sindicato autor interpôs recurso de Apelação (ID 226 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/10/2025, 01:16

Conclusos para decisão

09/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 09:16

Sentença

•18/09/2025, 08:25

Ato ordinatório

•03/10/2025, 13:09

Decisão

•09/10/2025, 13:05

Ato ordinatório

•10/10/2025, 12:42

Ato ordinatório

•10/10/2025, 12:42