0013574-44.2014.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JAISON DO NASCIMENTO SILVA

CPF 512.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

MARIA HELENA MENDONCA DE ARAUJO

CPF 189.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 24/09/2025

29/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de JAISON DO NASCIMENTO SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000

23/08/2024, 22:37

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•27/03/2014, 13:23

Despacho

•05/11/2014, 13:33

Decisão

•13/05/2015, 09:23

Despacho

•19/08/2015, 12:32

Despacho

•16/10/2015, 18:10

Despacho

•07/12/2015, 15:47

Despacho

•05/05/2016, 11:00

Despacho

•08/07/2016, 10:49

Despacho

•13/10/2016, 17:40

Despacho

•06/04/2018, 15:56

Decisão

•15/06/2018, 17:48

Decisão

•06/05/2019, 10:38

Despacho

•13/06/2019, 14:55

Decisão

•08/07/2019, 18:27

Decisão

•12/08/2019, 12:35