6056365-37.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.390,95

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREA DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANDREA DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056365-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:19

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:50

Processo Reativado

22/04/2026, 11:50

Juntada de certidão (outras)

22/04/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056365-37.2025.8.03.0001. APELANTE: ANDREA DA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ANDREA DA CUNHA, por meio de advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056365-37.2025.8.03.0001. APELANTE: ANDREA DA CUNHA/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por ANDREA DA CUNHA, por intermédio de advogado, em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macap

15/12/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 17:06

Despacho

•04/08/2025, 07:56

Decisão

•04/08/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 16:05

Decisão

•07/08/2025, 13:05

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 15:23

Decisão

•03/09/2025, 13:57

Sentença

•09/10/2025, 08:25

Decisão

•12/12/2025, 08:17

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 21:14

Decisão

•29/04/2026, 09:06