6005433-42.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.013,19

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes para tomarem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005433-42.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 14:44

Recebidos os autos

07/01/2026, 11:37

Processo Reativado

07/01/2026, 11:37

Juntada de decisão

07/01/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005433-42.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ROSIANE DOS SANTOS CARDOSO Advogada: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTANA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Rosiane dos Santos Cardoso contra sentença que julgou improcedente ação de cobrança de FGTS movida em face do Município de Santana. Na inicial, a autora alegou ter sido contratada temporariamente

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005433-42.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSIANE DOS SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (111ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 07/11/2025

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/09/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 21:07

Sentença

•07/08/2025, 17:26

Ato ordinatório

•02/09/2025, 10:33

Decisão

•06/10/2025, 10:09

Acórdão

•17/11/2025, 11:09

Ato ordinatório

•16/01/2026, 14:44