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0044014-08.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 11.606,80
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS DA SILVA PELAES
CPF 209.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044014-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA PELAES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA PELAES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROMOVO a inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044014-08.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: PROMOVO a intimação da parte credora, por seu advogado, para ciência sobre o alvará de levantamento expedido nos autos.. 26 de agosto de 2025 LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044014-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA PELAES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O executado comprovou o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:16PAGAMENTO RPV
21/06/2024, 10:55Certifico que o feito aguarda pagamento de RPV até 01/07/2024
29/05/2024, 12:32Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2024 12:45:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/04/2024, 08:26Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2024 12:45:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/04/2024, 10:44Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 82422.
22/03/2024, 09:35Certifico que autos para finalizar RPV.
20/03/2024, 12:45Em Atos do Juiz. Expedir Requisição de Pequeno Valor – RPV, em favor do exequente JOÃO CARLOS DA SILVA PELAES, CPF 209.316.382-91, no valor de R$ 11.606,80 (onze mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos), para que o executado efetue o pagamento no prazo de 2 ( (...)
15/03/2024, 21:25Manifestação - prioridade de tramitação.
11/03/2024, 15:26Decurso de Prazo
04/03/2024, 16:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/03/2024, 16:43Documentos
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