0044014-08.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.606,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOAO CARLOS DA SILVA PELAES

CPF 209.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA PELAES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:48

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 07:47

Decisão

•15/03/2024, 21:25

Decisão

•23/08/2024, 12:12

Decisão

•30/09/2024, 13:25

Decisão

•26/01/2025, 20:47

Decisão

•08/05/2025, 17:49

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:47

Decisão

•06/08/2025, 14:58