Voltar para busca
0045509-97.2017.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2018
Valor da Causa
R$ 35.506,59
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045509-97.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DAYAN HAGE FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por DAYAN HAGE FERNANDES em face do ESTADO DO AMAPÁ, no qual foi interposto Agravo de
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045509-97.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DAYAN HAGE FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito da parte autora ao recebimento de adicional de insalubridade e condeno
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045509-97.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DAYAN HAGE FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito da parte autora ao recebimento de adicional de insalubridade e condeno
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045509-97.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DAYAN HAGE FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito da parte autora ao recebimento de adicional de insalubridade e condeno
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045509-97.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DAYAN HAGE FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito da parte autora ao recebimento de adicional de insalubridade e condeno
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045509-97.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DAYAN HAGE FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Mantenho a suspensão até o decurso do prazo para recurso contra o acórdão proferido no IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 ou até o julg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/09/2024, 14:19Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor a cumprir a obrigação de de fazer, i.e., incorporar o adicional de insalubridade de 20% (vinte porcento), no prazo de 30 (trinta) dias, pena de desobediência.
09/09/2024, 12:21Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:15:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2024, 11:15Conclusão
15/08/2024, 11:15Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:14:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2024, 11:14Conclusão
15/08/2024, 11:14Petição Cumprimento de sentença OBRIGAÇÃO DE FAZER: Implantar insalubridade de 20% OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Valores retroativos por precatório
08/08/2024, 11:043ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/07/2024, 09:13Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
18/07/2024, 09:12Documentos
Nenhum documento disponivel