Voltar para busca
0045509-97.2017.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2018
Valor da Causa
R$ 35.506,59
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DAYAN HAGE FERNANDES
CPF 898.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
VITORIA BRAGA DE SOUZA
OAB/AP 2836•Representa: ATIVO
ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE
OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:00Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 01:02Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2026, 15:18Conclusos para decisão
28/04/2026, 08:49Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2026, 08:48Juntada de ofício enviando acórdão
28/04/2026, 08:48Juntada de ofício enviando acórdão
28/04/2026, 08:46Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 08:44Expedição de Certidão.
28/04/2026, 08:43Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 15:15Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 00:02Expedição de Notificação.
13/04/2026, 07:53Documentos
Despacho
•25/10/2017, 11:58
Sentença
•24/09/2018, 18:08
Despacho
•24/10/2018, 12:30
Despacho
•30/10/2018, 12:03
Decisão
•14/11/2018, 16:30
Despacho
•29/04/2019, 11:08
Despacho
•12/06/2019, 15:24
Acórdão
•24/07/2019, 16:44
Despacho
•17/09/2019, 11:43
Decisão
•28/11/2019, 09:57
Despacho
•15/04/2024, 12:26
Despacho
•06/05/2024, 12:43
Acórdão
•29/05/2024, 13:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/08/2024, 11:04
Decisão
•09/09/2024, 12:21