6050882-60.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.655,37

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/04/2026, 08:28

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/04/2026, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/04/2026, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/04/2026, 08:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 20:52

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:04

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 16:21

Outros Documentos

•27/01/2025, 18:54

Sentença

•26/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

•19/03/2025, 21:08

Ato ordinatório

•19/03/2025, 21:08

Ato ordinatório

•09/04/2025, 13:29

Decisão

•21/04/2025, 10:29

Acórdão

•05/06/2025, 10:28

Despacho

•01/07/2025, 11:02

Decisão

•04/09/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 21:45

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 21:45

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 21:45

Despacho

•01/10/2025, 08:46

Acórdão

•06/11/2025, 13:47