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6054701-05.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 18.042,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JURACI DE JESUS CARVALHO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 00:02Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 19:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:07Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:07Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JURACI DE JESUS CARVALHO REQUERIDO: COOPERATIVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054701-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos]
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JURACI DE JESUS CARVALHO REQUERIDO: COOPERATIVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054701-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos]
28/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 08:40Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/04/2026, 08:27Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2026, 08:27Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/04/2026, 10:48Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2026, 10:48Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 10:36Documentos
Despacho
•16/10/2024, 22:04
Decisão
•27/11/2024, 09:51
Decisão
•27/11/2024, 09:51
Outros Documentos
•27/01/2025, 19:12
Outros Documentos
•27/01/2025, 19:12
Outros Documentos
•27/01/2025, 19:12
Sentença
•27/02/2025, 08:35
Ato ordinatório
•19/03/2025, 22:15
Ato ordinatório
•19/03/2025, 22:15
Decisão
•15/04/2025, 10:52
Acórdão
•09/06/2025, 10:44
Despacho
•14/07/2025, 13:58
Decisão
•04/09/2025, 10:02
Documento de Comprovação
•29/09/2025, 21:58
Documento de Comprovação
•29/09/2025, 21:58