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0035608-66.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CONIL DA SILVA DOS SANTOS
CPF 006.***.***-52
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANILO JORGE CUNHA DE JESUS
OAB/AP 3908•Representa: PASSIVO
GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO
OAB/AP 4067•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:16Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços judiciais. A inspeção foi realizada com o objetivo de verificar a regularidade dos atos processuais, o cumprimento dos prazos legais e a observância dos princípios que regem a prestação jurisdicional.
16/06/2025, 12:20Certifico que encaminho os autos para o GAB/ADM, para fins de encaminhamento da carta precatória para a Comarca de Afuá/TJPA.
16/05/2025, 11:15CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CONIL DA SILVA DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 26/03/2025
26/03/2025, 13:15Certifico que aguarda assinatura e encaminhamento da carta precatória.
26/03/2025, 10:20Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que, em 5 dias, constitua novo patrono para apresentação de alegações finais. Caso não se manifeste, intime-se a Defensoria Pública para apresentação de memoriais em até 10 dias.
24/03/2025, 13:12Decurso de Prazo
24/03/2025, 12:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
24/03/2025, 12:14Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2024 12:35:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Intimação
08/12/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2024 12:35:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Auxiliar Réu). Intimação
08/12/2024, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2024 12:35:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO Advogado Auxiliar Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO
28/11/2024, 12:35Certifico que intimo o advogado do réu para apresentação de memoriais em até 5 dias.
28/11/2024, 12:35Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 12:52:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Intimação.
31/10/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 12:52:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Auxiliar Réu). Intimação.
31/10/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 12:52:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO
21/10/2024, 10:37Documentos
Nenhum documento disponivel