6019028-14.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 104.046,37

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019028-14.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: JACIRA ESTRELA CHUCRE/Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Macapá contra a sentença pro

13/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de JACIRA ESTRELA CHUCRE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACIRA ESTRELA CHUCRE REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019028-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019028-14.2025.8.03.0001. AUTOR: JACIRA ESTRELA CHUCRE REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JACIRA ESTRELA CHUCRE em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo o reconhecimento do seu direito às progressões devidas e o recebim

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 10:39

Julgado procedente o pedido

05/11/2025, 14:51

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 08:54

Decisão

•05/08/2025, 08:37

Decisão

•01/10/2025, 09:34

Sentença

•05/11/2025, 14:51