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0020575-12.2016.8.03.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2016
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020575-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: RESIDENCIAL EQUINOCIO REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Considerando o lapso temporal transcorrido desde o pedido formulado, verifico que já se escoou o prazo anteriormente reque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020575-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: RESIDENCIAL EQUINOCIO REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Considerando que já foram realizados a penhora e a avaliação dos bens, suficientes à satisfação do crédito, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a pa
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020575-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: RESIDENCIAL EQUINOCIO REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do autor. Concedo o prazo de 10 dias. Intime-se Macapá/AP, 21 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS C
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020575-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: RESIDENCIAL EQUINOCIO REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Considerando que já foram realizados a penhora e a avaliação dos bens, os quais possuem valor superior ao débito exequendo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020575-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: RESIDENCIAL EQUINOCIO REQUERIDO: CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente (ID 18902897), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte
13/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 20:11Certifico que deixei de cumprir a decisão de MO 370, devido o mandado referido, expedido em MO 340, já ter sido devolvido, conforme MO 342. Dessa forma, promovo os autos conclusos para deliberação.
22/05/2024, 10:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/05/2024, 10:49Em Atos do Juiz. Nada a prover sobre a petição constante do evento#367.Aguarde-se o cumprimento da diligência (mandado de penhora/avaliação).
22/05/2024, 00:32Faço concluso.
30/04/2024, 10:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
30/04/2024, 10:24PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2024, 12:41Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 10:03:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).
21/04/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 10:03:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Autor).
21/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 10:03:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO EDUARDO SA FEIO
11/04/2024, 11:52Documentos
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PETIÇÃO
•12/09/2019, 18:28
PROCURAÇÃO
•12/09/2019, 18:28
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