0020575-12.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RESIDENCIAL EQUINOCIO

CNPJ 18.***.***.0001-61

Autor

CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-97

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVEDO PEREIRA

CPF 376.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

VANTUILO SOARES DE MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/AP 5797•Representa: ATIVO

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: ATIVO

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/05/2026, 19:28

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 19:27

Determinado o arquivamento definitivo

04/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL EQUINOCIO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão

18/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/01/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 10:46

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL EQUINOCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Documentos

Despacho

•10/05/2016, 11:04

Despacho

•21/06/2016, 09:52

Despacho

•26/10/2016, 02:43

Despacho

•16/11/2016, 13:12

Decisão

•19/01/2017, 01:42

Despacho

•18/04/2017, 13:21

Sentença

•28/04/2017, 14:05

Despacho

•06/06/2017, 10:53

Decisão

•04/08/2017, 11:46

Despacho

•24/10/2017, 10:07

Despacho

•24/04/2018, 14:19

Despacho

•22/08/2018, 14:11

Despacho

•12/11/2018, 10:06

Despacho

•08/02/2019, 12:59

Despacho

•20/02/2019, 10:45