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6061705-59.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.578,09
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061705-59.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DENISE CASTELO DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: TAYLANA SERRAO DA LUZ, CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES RECORRIDO: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/19 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061705-59.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DENISE CASTELO DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: TAYLANA SERRAO DA LUZ, CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES RECORRIDO: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não pude Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/03/2026, 14:01Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:28Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:47Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 09:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 09:14Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 09:14Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 11:11Julgado improcedente o pedido
19/11/2025, 21:40Conclusos para julgamento
11/10/2025, 11:43Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:48Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 13:08Documentos
Despacho
•13/08/2025, 10:09
Despacho
•13/08/2025, 10:09
Sentença
•19/11/2025, 21:40
Ato ordinatório
•09/12/2025, 09:14
Ato ordinatório
•09/12/2025, 09:14