6061705-59.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.578,09

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DENISE CASTELO DE MORAES

CPF 927.***.***-87

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DENISE CASTELO DE MORAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:24

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:01

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DENISE CASTELO DE MORAES - CPF: 927.506.722-87 (RECORRENTE)

08/04/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de DENISE CASTELO DE MORAES em 28/03/2026 06:00.

29/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•19/11/2025, 21:40

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 14:36

TipoProcessoDocumento#225

•08/04/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#225

•09/04/2026, 08:01