0045118-35.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB/AP 5902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:42

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 11:42

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 12:56

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:29

Publicado Sentença em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045118-35.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS SENTENÇA Tratam-se os autos de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de HENRIQUE DE SOUZA VASCO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 12:47

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:49

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 14:03

Decisão

•25/03/2024, 17:29

Decisão

•20/08/2024, 17:52

Despacho

•07/10/2024, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 12:40

Decisão

•16/07/2025, 18:22

Sentença

•13/08/2025, 12:47

Sentença

•13/08/2025, 12:47