0045118-35.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS

CPF 027.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 04:45

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #76 e #86, torno os autos conclusos para julgamento.

18/07/2025, 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

18/07/2025, 08:16

MEMORIAIS

17/07/2025, 17:57

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação ao advogado de defesa do réu para que apresente as razões recursais no prazo legal. Em caso de inércia do patrono, intime-se pessoalmente o acusado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, o qual d (...)

16/07/2025, 18:22

Decurso de Prazo

11/07/2025, 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2025, 13:38

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025, 18:44

Rotinas processuais (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025, 10:21

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #76, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

16/06/2025, 10:20

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:42:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2025, 07:42

Remessa

26/05/2025, 09:22

Em Atos do Promotor.

26/05/2025, 09:22

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 09:11:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2025, 09:11

Documentos

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