6011193-09.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.475,25

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011193-09.2024.8.03.0001. APELANTE: OSVALDINO MOURAO DA COSTA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível em que se discute a cobrança de valores de faturas de energia elétrica decorrentes de irregu

08/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29, da Portaria nº 001/2024-VCM, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária (ID: 27087876). Macapá/AP, 13 de

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011193-09.2024.8.03.0001. AUTOR: OSVALDINO MOURAO DA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA OSVALDINO MOURÃO DA COSTA, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 08:03

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:31

Documentos

Decisão

•07/04/2024, 11:06

Ato ordinatório

•01/05/2024, 18:04

Ato ordinatório

•24/05/2024, 00:06

Ato ordinatório

•15/07/2024, 16:40

Decisão

•21/08/2024, 13:08

Decisão

•14/11/2024, 22:49

Petição

•05/12/2024, 16:38

Decisão

•24/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

•25/04/2025, 15:40

Decisão

•08/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

•16/10/2025, 14:20

Sentença

•13/02/2026, 09:48

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 15:55

Ato ordinatório

•13/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

•13/03/2026, 10:06