6011193-09.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.475,25

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

OSVALDINO MOURAO DA COSTA

CPF 089.***.***-68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:29

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 4

07/05/2026, 10:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:29

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:42

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:38

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 08:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 22:49

TipoProcessoDocumento#36

•05/12/2024, 16:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#62

•13/02/2026, 09:48

TipoProcessoDocumento#53

•11/03/2026, 15:55

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 10:32