0000728-24.2021.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RONALDO PINHEIRO SILVA FILHO

CPF 706.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 00:04

Em Atos do Juiz.

07/08/2025, 12:50

Certifico a conclusão dos autos, para julgamento.

01/08/2025, 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

01/08/2025, 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2025 às '11:39'h

01/08/2025, 11:39

Em audiência

01/08/2025, 11:39

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2025 às 08:00h

29/07/2025, 14:11

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2025 às '13:46'h

29/07/2025, 13:47

Em audiência

29/07/2025, 13:47

Requer a devida juntada de provas aos autos,

29/07/2025, 10:56

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

22/07/2025, 13:43

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/06/2025 14:38:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

30/06/2025, 20:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

30/06/2025, 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2025 às 11:00h

16/06/2025, 14:38

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime previsto no artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal, por Ronaldo Pinheiro Silva Filho.Recebida a denúncia em 27/04/2021 (#4).Ante a não localização do réu, ele foi citado por edital, foram su (...)

07/04/2025, 13:46

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