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6041198-77.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 9.390,88
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 17:18Decorrido prazo de OCEMIR DAS NEVES ARAUJO NUNES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:21Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO 1. INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca do adimplemento juntado aos autos, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição de alvará eletrônico, quando do adimplem
17/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 13:26Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/03/2026, 14:26Recebidos os autos
02/03/2026, 07:28Processo Reativado
02/03/2026, 07:28Juntada de decisão
02/03/2026, 07:28Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041198-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RECORRIDO: OCEMIR DAS NEVES ARAUJO NUNES Advogado do(a) RECORRIDO: KAROLINE LOPES OLIVEIRA - AP5561 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR A cobrança de seguro foi objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recursos Rep Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041198-77.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A POLO PASSIVO:OCEMIR DAS NEVES ARAUJO NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAROLINE LOPES OLIVEIRA - AP5561 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2025, 21:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/12/2025, 20:04Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:43Documentos
Decisão
•31/07/2025, 11:42
Termo de Audiência
•14/10/2025, 10:25
Sentença
•14/11/2025, 14:08
Decisão
•19/12/2025, 13:44
Acórdão
•13/02/2026, 13:22
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•27/02/2026, 13:34