6041198-77.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.390,88

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

OCEMIR DAS NEVES ARAUJO NUNES

CPF 342.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/03/2026, 07:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 07:28

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 07:28

Homologada a Transação

27/02/2026, 13:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:22

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

13/02/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 10:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#62

•14/11/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 13:34