6046405-91.2024.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRestauração de Registro PúblicoREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ROSILENE ALMEIDA DIAS

CPF 981.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:38

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2026, 13:27

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

20/01/2026, 13:25

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

20/01/2026, 13:12

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

20/01/2026, 13:12

Declarada incompetência

20/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:54

Recebidos os autos

13/01/2026, 13:23

Processo Reativado

13/01/2026, 13:23

Juntada de certidão (outras)

13/01/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046405-91.2024.8.03.0001. APELANTE: ROSILENE ALMEIDA DIAS APELADO: CARTÓRIO DO RIO CURURU DE CHAVES/PA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de ciência

11/06/2025, 14:47

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 08:19

Decisão

•07/11/2024, 23:52

Decisão

•07/11/2024, 23:52

Sentença

•11/02/2025, 09:46

Sentença

•11/02/2025, 09:46

Decisão

•23/04/2025, 08:54

Ciência

•11/06/2025, 14:47

Despacho

•18/06/2025, 15:04

Acórdão

•09/09/2025, 20:53

Decisão

•20/01/2026, 10:12

Decisão

•05/05/2026, 12:10