6046405-91.2024.8.03.0001

Apelação CívelRestauração de Registro PúblicoREGISTROS PÚBLICOS

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROSILENE ALMEIDA DIAS

CPF 981.***.***-91

Autor

CARTORIO DO RIO CURURU DE CHAVES/PA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/01/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

13/01/2026, 13:23

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 22:44

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 13:39

Conhecido o recurso de ROSILENE ALMEIDA DIAS - CPF: 981.637.362-91 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROSILENE ALMEIDA DIAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 08:19

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2024, 23:52

TipoProcessoDocumento#62

•11/02/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#246

•11/06/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#63

•18/06/2025, 15:04

TipoProcessoDocumento#74

•09/09/2025, 20:53