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6001694-98.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA APELADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001694-98.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Anulação]
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001694-98.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A APELADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO C - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO AMAP
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001694-98.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026. Canais de at
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001694-98.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/02/202
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada (Paulo Ricardo Campos de Souza), no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos pelo Estado do Amapá (ID n° 2098848), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cumpra-se.
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6001694-98.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A APELADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001694-98.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA APELADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap- Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/09/2024, 10:10Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 09:18Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024, 16:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024, 06:11Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 06:10Juntada de Petição de apelação
20/08/2024, 16:21Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024, 10:07Documentos
Decisão
•22/01/2024, 14:40
Decisão
•14/03/2024, 13:44
Despacho
•22/04/2024, 08:29
Decisão
•09/05/2024, 15:28
Despacho
•04/06/2024, 23:34
Decisão
•02/07/2024, 10:00
Sentença
•04/07/2024, 14:51
Ato ordinatório
•21/08/2024, 06:10