6001694-98.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA

CPF 000.***.***-10

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 12:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:02

Desentranhado o documento

07/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de PAULO RICARDO CAMPOS DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/04/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:26

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 12:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2024, 14:40

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2024, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#63

•12/01/2026, 12:17

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:07