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6001887-13.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 116.342,60
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6304833), interposto em face da decisão desta
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto ALBERTINO DA SILVA SOUSA, com fulcro no art. 105,
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ALBERTINO DA SILVA SOUSA (ID. 5615858). Da an
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575-A APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO ALBERTINO DA SILVA SOUSA, nos autos da ação de conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente acidentária ajuizada contra INSTITUTO NACIONAL DO S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575-A APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO ALBERTINO DA SILVA SOUSA, nos autos da ação de conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente acidentária ajuizada contra INSTITUTO NACIONAL DO S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575-A APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO ALBERTINO DA SILVA SOUSA, nos autos da ação de conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente acidentária ajuizada contra INSTITUTO NACIONAL DO S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001887-13.2024.8.03.0002. APELANTE: ALBERTINO DA SILVA SOUSA APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zo Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2025, 11:10Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 12:45Conclusos para despacho
23/07/2025, 07:37Juntada de Certidão
23/07/2025, 07:36Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:06Juntada de Certidão
08/07/2025, 12:54Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 01:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025, 09:30Documentos
Despacho
•09/04/2024, 10:58
Despacho
•07/05/2024, 15:39
Despacho
•01/08/2024, 11:44
Despacho
•18/10/2024, 11:01
Despacho
•15/02/2025, 10:49
Sentença
•03/04/2025, 12:29
Ato ordinatório
•30/05/2025, 09:24
Despacho
•23/07/2025, 12:45